Data de Envio | Setor | Ato |
28/05/2014 18:28
| DP | |
22/05/2014 05:37
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1245/2014 - |
19/05/2014 12:48
| DP | Informação nº 8498/2014 - |
16/05/2014 10:04
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 691/2014 - |
16/05/2014 08:42
| S1C | |
16/05/2014 08:23
| DEX | |
28/04/2014 09:46
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 950/2014 - |
23/04/2014 14:32
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 853/2014 - |
03/04/2014 17:33
| S1C | |
09/01/2014 10:52
| GCILB | |
29/11/2013 16:51
| SMPjTC | Parecer nº 19257/2013 - contraditório e ampla defesa Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a desaprovação das contas. Interposição de procedimento autônomo de
Tomada de Contas Extraordinária, oportunizando o direito ao contraditório e ampla defesa ao gestor. |
21/11/2013 08:30
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2140/2013 - |
13/08/2013 16:25
| DCM | Informação nº 1603/2013 - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE.
Prestação de Contas do exercício de 2012. Informação
acerca do solicitado no Despacho nº 1285/13-GCILB e
Parecer Ministerial nº 7428/13. |
22/07/2013 09:44
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1285/2013 - |
27/05/2013 11:05
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 2592/2013 - |
27/05/2013 11:05
| SMPjTC | Parecer nº 7428/2013 - desaprovação Pela emissão de Parecer Prévio
recomendando a DESAPROVAÇÃO das contas; sem prejuízo da instauração de procedimento próprio para apuração das responsabilidades dos gestores na atuação como ordenadores de despesas. |
31/03/2013 19:24
| DCM | Instrução nº 1543/2013 - MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
28/03/2013 20:16
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7009/2013 - |